Chamada Pública

COMUNICADOS

Desde o lançamento da Chamado Pública até a data limite para recebimento das propostas definida no cronograma da Chamada Pública, a Comgás recebeu e analisou minuciosamente as 14 propostas de 8 supridores diferentes, sendo 12 de fornecimento de gás natural e 2 de biometano.

Além da contratação do NMG 24-34 com a Petrobras, conforme atualização neste site em 11/07/2023, a Comgás informa que segue em processo de negociações finais com outros supridores, sendo oportunamente submetidas para a aprovação da ARSESP e posterior divulgação neste site.

A Companhia de Gás de São Paulo (Comgás) informa que assinou um novo contrato com a Petrobras para o fornecimento de gás natural, no valor estimado de R$ 56 bilhões, com vigência de janeiro de 2024 a dezembro de 2034, sendo este objeto de processo concorrencial por meio da Chamada Pública nº 01/2023, aberta em 30 de janeiro de 2023, que visa o suprimento de gás para atendimento ao mercado cativo.

A Chamada Pública nº 01/2023 segue em andamento e a Comgás permanece em negociação com demais supridores. Novas atualizações serão compartilhadas neste site.

CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÁS

A Comgás, concessionária do serviço de distribuição de gás natural canalizado no estado de São Paulo, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização da Chamada Pública nº 01/2023, com o objetivo de contratar suprimento de gás a partir de 01 de janeiro de 2024 para atendimento do seu mercado consumidor, em busca de diversificação, competitividade e segurança de abastecimento.

Os interessados em participar da Chamada Pública nº 01/2023 deverão apresentar proposta comercial a partir de 30/01/2023, de acordo com as definições do Termo de Referência, disponíveis abaixo.

Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: chamadapublica@comgas.com.br.  As respostas aos questionamentos poderão ser disponibilizadas nesta página, a critério da Comgás, sem divulgação do demandante.

Cronograma Edital
Cronograma do Edital
Propostas para o mercado livre de gás
Workshop Chamada Pública n° 01/2023
Perguntas e Respostas

Eventuais propostas recebidas no âmbito da Chamada Pública, destinadas ao mercado livre, serão divulgadas aos clientes da Comgás. Caso algum cliente tenha interesse na proposta, poderá negociar diretamente com o proponente.

A Comgás não ficará responsável pela verificação da aderência do proponente à legislação que regula o mercado livre, apenas disponibilizará para seus clientes as propostas que forem enviadas para o mercado livre. Caso algum cliente tenha interesse na proposta, poderá negociar diretamente com o proponente.

Toda e qualquer informação do certame poderá ser repassada à Arsesp. Caso o contrato seja aprovado, o contrato de gás natural será integralmente divulgado no site da ANP. Os contratos de Biometano ainda não tem previsão de publicação.

Sim. Apenas ofertas que possam ser disponibilizadas dentro da área de concessão da Comgás.

As propostas precisarão levar em conta o local de entrega (transferência de custódia entre o produtor e a concessionária) para que a Comgás realize suas análises de viabilidade técnica e econômica.

A Comgás permitirá ofertas de diversas fontes de suprimento, existentes ou não, desde que as mesmas sigam os parâmetros estabelecidos no Termo de Referência e o proponente detalhe as condições técnicas e comerciais no Modelo de Apresentação de Proposta (anexo II).

Eventuais propostas recebidas no âmbito da Chamada Pública, destinadas ao mercado livre, serão divulgadas aos potenciais clientes livres da Comgás. Caso algum cliente tenha interesse na proposta, poderá negociar diretamente com o proponente.

Essa pergunta não faz parte do objeto desta chamada pública. Quaisquer tratamentos a serem dados para o Biometano seguirão a deliberação da ARSESP n° 1342/22.