A Comgás lançou a Chamada Pública de Gás Natural nº 01/2023 em 30/01/2023. Foram recebidas 14 propostas de 8 supridores diferentes, sendo 12 de fornecimento de gás natural e 2 de biometano.
Após a consolidação inicial das propostas, a equipe de Originação de Gás da Comgás iniciou as tratativas de negociação com supridores potenciais. Com base na análise comparativa das propostas recebidas, e visando garantir o abastecimento a partir do ano de 2024, foi celebrado, em 11 de julho de 2023, o contrato firme inflexível NMG 24-34 com condição competitiva de preço e melhorias em flexibilidades. Nesse ponto, vale destacar que apenas a Petrobras apresentou oferta de volume suficiente para atender o mercado cativo da concessionária no curto prazo.
Uma vez garantida a segurança de suprimento, buscou-se, através das negociações com outros proponentes que apresentaram as condições mais competitivas no que tange (1) capacidade de oferta firme (2) preços e (3) flexibilidades, volumes complementares aquele contratado da Petrobras, com melhores condições comerciais.
Como resultado das negociações, dentro do prazo em que a Consulta Pública esteve em aberto, foi possível avançar na celebração de um novo contrato de suprimento, junto a Shell, marcando um importante momento na diversificação do portfólio da Comgás.
A seguir, são apresentadas as principais considerações referentes às condições comerciais recebidas:
- As propostas foram divididas em firme inflexível, firme flexível, e interruptível. Devido à ausência de vantagens comerciais frente as propostas firmes recebidas, as propostas do tipo interruptível foram desconsideradas.
- As parcelas de molécula das propostas firmes e firmes flexíveis para o ano de 2024 estiveram ancoradas no preço Petrobras. Num primeiro momento, em 12,9% Brent, e num segundo momento em 11,9% Brent quando os primeiros contratos se tornaram públicos. Os demais supridores buscaram equivalência ou ajustes de preço de baixa representatividade, porém com desvantagens nas demais condições comerciais.
- A partir de 2026, algumas propostas de parcelas de molécula apresentavam a possibilidade de indexação total ou parcial ao Henry Hub, atrelado a um termo fixo.
- As parcelas de transporte das propostas variaram entre: repasse integral dos custos do transporte ou a combinação de tarifa postal de entrada com reajuste anual com repasse das tarifas de saída de acordo com as tarifas postadas pelas transportadoras.
Conforme mencionado anteriormente, concluídas as negociações, a Comgás assinou dois novos contratos:, são apresentadas as principais considerações referentes às condições comerciais recebidas:
- Um contrato de modalidade firme inflexível com a Petrobras com vigência de 11 anos (NMG 24-34), totalizando um volume de 9,5 milhões de metros cúbicos diários para 2024 e rampa decrescente de volume definida pela Comgás, atingindo 4,75 milhões de metros cúbicos diários de 2031 a 2034.
- Um contrato de modalidade firme flexível com a Shell Energy com vigência de 1 ano, totalizando um volume de 500 mil metros cúbicos diários para 2024.
O gráfico abaixo representa os volumes contratados resultantes da Chamada Pública de 2023:
Entre 2024 e 2025, a parcela de molécula do contrato NMG 24-34 será indexada ao Brent. Já, a partir de 2026, a parcela de molécula será indexada tanto ao Brent quanto ao Henry Hub (veja a tabela a seguir).
Desde o lançamento da Chamado Pública até a data limite para recebimento das propostas definida no cronograma da Chamada Pública, a Comgás recebeu e analisou minuciosamente as 14 propostas de 8 supridores diferentes, sendo 12 de fornecimento de gás natural e 2 de biometano.
Além da contratação do NMG 24-34 com a Petrobras, conforme atualização neste site em 11/07/2023, a Comgás informa que segue em processo de negociações finais com outros supridores, sendo oportunamente submetidas para a aprovação da ARSESP e posterior divulgação neste site.
A Companhia de Gás de São Paulo (Comgás) informa que assinou um novo contrato com a Petrobras para o fornecimento de gás natural, no valor estimado de R$ 56 bilhões, com vigência de janeiro de 2024 a dezembro de 2034, sendo este objeto de processo concorrencial por meio da Chamada Pública nº 01/2023, aberta em 30 de janeiro de 2023, que visa o suprimento de gás para atendimento ao mercado cativo.
A Chamada Pública nº 01/2023 segue em andamento e a Comgás permanece em negociação com demais supridores. Novas atualizações serão compartilhadas neste site.
CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÁS
A Comgás, concessionária do serviço de distribuição de gás natural canalizado no estado de São Paulo, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização da Chamada Pública nº 01/2023, com o objetivo de contratar suprimento de gás a partir de 01 de janeiro de 2024 para atendimento do seu mercado consumidor, em busca de diversificação, competitividade e segurança de abastecimento.
Os interessados em participar da Chamada Pública nº 01/2023 deverão apresentar proposta comercial a partir de 30/01/2023, de acordo com as definições do Termo de Referência, disponíveis abaixo.
Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: chamadapublica@comgas.com.br. As respostas aos questionamentos poderão ser disponibilizadas nesta página, a critério da Comgás, sem divulgação do demandante.
Dê o play e confira como foi o Workshop para
Chamada Pública realizado 28/02/2023
Eventuais propostas recebidas no âmbito da Chamada Pública, destinadas ao mercado livre, serão divulgadas aos clientes da Comgás. Caso algum cliente tenha interesse na proposta, poderá negociar diretamente com o proponente.
A Comgás não ficará responsável pela verificação da aderência do proponente à legislação que regula o mercado livre, apenas disponibilizará para seus clientes as propostas que forem enviadas para o mercado livre. Caso algum cliente tenha interesse na proposta, poderá negociar diretamente com o proponente.
Toda e qualquer informação do certame poderá ser repassada à Arsesp. Caso o contrato seja aprovado, o contrato de gás natural será integralmente divulgado no site da ANP. Os contratos de Biometano ainda não tem previsão de publicação.
Sim. Apenas ofertas que possam ser disponibilizadas dentro da área de concessão da Comgás.
As propostas precisarão levar em conta o local de entrega (transferência de custódia entre o produtor e a concessionária) para que a Comgás realize suas análises de viabilidade técnica e econômica.
A Comgás permitirá ofertas de diversas fontes de suprimento, existentes ou não, desde que as mesmas sigam os parâmetros estabelecidos no Termo de Referência e o proponente detalhe as condições técnicas e comerciais no Modelo de Apresentação de Proposta (anexo II).
Eventuais propostas recebidas no âmbito da Chamada Pública, destinadas ao mercado livre, serão divulgadas aos potenciais clientes livres da Comgás. Caso algum cliente tenha interesse na proposta, poderá negociar diretamente com o proponente.
Essa pergunta não faz parte do objeto desta chamada pública. Quaisquer tratamentos a serem dados para o Biometano seguirão a deliberação da ARSESP n° 1342/22.
