Integrante do grupo Compass Gás e Energia S.A., a Comgás é uma empresa de capital privado detentora da concessão para distribuição de gás natural canalizado no Estado de São Paulo. A concessão tem vigência até 2049, conforme estabelecido no 7º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão, celebrado em 2021.
A atividade de distribuição de gás natural é regulada, controlada e fiscalizada pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (ARSESP), nos termos da Deliberação ARSESP nº 732/2017. A Agência é responsável pela regulação e fiscalização dos serviços públicos de gás canalizado, energia e saneamento no Estado de São Paulo.
Baixe os documentos de concesssão, deliberação, contrato
de adesão e termo aditivo, e abra pelo Adobe Reader.
Ainda não tem o Adobe Reader instalado?
Faça o download gratuito aqui