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Tarifas do Gás Natural Canalizado

Área de Concessão da Comgás

Deliberação ARSESP nº 1.213, de 26/08/2021, com vigência a partir de 31/08/2021

 

Termoelétricas

Valores sem ICMS Valores com ICMS
Variável – R$/m³ Variável – R$/m³
Classes Volume m³/mês Produção de energia elétrica destinada ao consumo próprio ou à venda a consumidor final R$/m³ Produção de energia elétrica destinada à revenda a distribuidor R$/m³ Produção de energia elétrica destinada ao consumo próprio ou à venda a consumidor final R$/m³ Produção de energia elétrica destinada à revenda a distribuidor R$/m³
1 Único 0,052735  0,051783  0,062482  0,061354

Notas:
1) Ao valor das margens desta tabela, que já incluem os tributos PIS/Cofins, deverá ser acrescido o valor do preço do gás (commodity + transporte) referido nas condições abaixo e destinado a esse segmento.
2) Valores para Gás Natural referidos nas seguintes condições:
Poder Calorífico Superior : 9.400 Kcal/m³; (39.348,400 kJ/m³ ou 10,932 kWh/m³)
Temperatura = 293,15ºK (20º C)
Pressão = 101.325 Pa (1 atm)
3) O custo do gás canalizado e do transporte destinados a este segmento, já considerados os valores dos tributos PIS/Cofins incidentes no fornecimento pela Concessionária, vigentes nesta data, é de:
a. R$ 1,586385/m³, nos casos em que o gás canalizado é adquirido como insumo energético utilizado na geração de energia elétrica destinada ao consumo próprio ou à venda a consumidor final.
b. R$ 1,557739/m³, nos casos em que o gás canalizado é adquirido como insumo energético utilizado na geração de energia elétrica destinada à revenda a distribuidor.
4) Os valores obtidos em razão de alterações para mais ou menos dos custos indicados no item 4, serão contabilizados em separado por usuário e a estes repassados, nos termos da Cláusula 11ª do Contrato de Concessão.