Tarifas do Gás Natural Canalizado

Tarifas do Gás Nat​ural Canalizado
Área de Concessão da Comgás
Tabela de Margens Máximas
Deliberação ARSESP nº 875, de 30/05/2019, com vigência a partir de 31/05/2019

 

Cogeração

Valores sem ICMS Valores com ICMS
Variável – R$/m³ Variável – R$/m³
Classes Volume m³/mês Cogeração de Energia Elétrica destinada ao consumo próprio ou à venda a consumidor final Cogeração de Energia Elétrica destinada à revenda a distribuidor Cogeração de Energia Elétrica destinada ao consumo próprio ou à venda a consumidor final Cogeração de Energia Elétrica destinada à revenda a distribuidor
1 Até 5.000,00 m³ 0,5116411 0,5028203 0,6019307 0,5915533
2 5.000,01 a 50.000,00 m³ 0,4018000 0,3948728 0,4727059 0,4645562
3 50.000,01 a 100.000,00 m³ 0,3458988 0,3399354 0,4069398 0,3999240
4 100.000,01 a 500.000,00 m³ 0,2627536 0,2582236 0,3091219 0,3037925
5 500.000,01 a 2.000.000,00 m³ 0,2716139 0,2669312 0,3195458 0,3140367
6 2.000.000,01 a 4.000.000,00 m³ 0,2458492 0,2416107 0,2892344 0,2842479
7 4.000.000,01 a 7.000.000,00 m³ 0,2151223 0,2114135 0,2530851 0,2487218
8 7.000.000,01 a 10.000.000,00 m³ 0,1843905 0,1812116 0,2169300 0,2131901
9 > 10.000.000,00 m³ 0,1529450 0,1503082 0,1799353 0,1768332

Nota do Faturamento: O cálculo do importe deve ser realizado em cascata, ou seja, progressivamente em cada uma das classes de consumo.

Notas:

1) Ao valor das margens desta tabela, que já incluem os tributos PIS/PASEP e COFINS, deverá ser acrescido o valor do preço do gás (commodity + transporte) referido nas condições abaixo e destinados a esses segmentos.

2) Valores para Gás Natural referidos nas seguintes condições:
Poder Calorífico Superior : 9.400 Kcal/m³; (39.348,400 kJ/m³ ou 10,932 kWh/m³)
Temperatura = 293,15ºK (20º C)
Pressão = 101.325 Pa (1 atm)

3) O custo do gás canalizado e do transporte destinados ao Segmento de Cogeração, já considerados os valores dos tributos PIS/PASEP e COFINS incidentes no fornecimento pela Concessionária, vigentes nesta data, é de:

a. R$ 1,574932/m³, nos casos em que o gás canalizado é adquirido como insumo energético utilizado na cogeração de energia elétrica destinada ao consumo próprio ou à venda a consumidor final.
b. R$ 1,547779/m³, nos casos em que o gás canalizado é adquirido como insumo energético utilizado na cogeração de energia elétrica destinada à revenda a distribuidor.

4) Os valores obtidos em razão de alterações para mais ou menos dos custos indicados no item 3,serão contabilizados em separado por usuário e a estes repassados, nos termos da Cláusula 11ª do Contrato de Concessão.