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Tarifas do Gás Natural Canalizado

Área de Concessão da Comgás
Deliberação ARSESP nº 1.213, de 26/08/2021, com vigência a partir de 31/08/2021

 

Cogeração

Valores sem ICMS Valores com ICMS
Variável – R$/m³ Variável – R$/m³
Classes Volume m³/mês Cogeração de Energia Elétrica destinada ao consumo próprio ou à venda a consumidor final Cogeração de Energia Elétrica destinada à revenda a distribuidor Cogeração de Energia Elétrica destinada ao consumo próprio ou à venda a consumidor final Cogeração de Energia Elétrica destinada à revenda a distribuidor
1 Até 5.000,00 m³ 0,684472 0,672112 0,810986 0,796341
2 5.000,01 a 50.000,00 m³ 0,531023 0,521434 0,629174 0,617813
3 50.000,01 a 100.000,00 m³ 0,452929 0,444750 0,536646 0,526955
4 100.000,01 a 500.000,00 m³ 0,336774 0,330693 0,399021 0,391816
5 500.000,01 a 2.000.000,00 m³ 0,349152 0,342847 0,413687 0,406217
6 2.000.000,01 a 4.000.000,00 m³ 0,313158 0,307504 0,371040 0,364341
7 4.000.000,01 a 7.000.000,00 m³ 0,270233 0,265353 0,320181 0,314399
8 7.000.000,01 a 10.000.000,00 m³ 0,227300 0,223196 0,269313 0,264450
9 > 10.000.000,00 m³ 0,183371 0,180060 0,217264 0,213341

Nota do Faturamento: O cálculo do importe deve ser realizado em cascata, ou seja, progressivamente em cada uma das classes de consumo.

Notas:
1) Ao valor das margens desta tabela, que já incluem os tributos PIS/COFINS, deverá ser acrescido o valor do preço do gás (commodity + transporte) referido nas condições abaixo e destinados a esses segmentos.
2) Valores para Gás Natural referidos nas seguintes condições:
Poder Calorífico Superior : 9.400 Kcal/m³; (39.348,400 kJ/m³ ou 10,932 kWh/m³)
Temperatura = 293,15ºK (20º C)
Pressão = 101.325 Pa (1 atm)
3) O custo do gás canalizado e do transporte destinados ao Segmento de Cogeração, já considerados os valores dos tributos PIS/COFINS incidentes no fornecimento pela Concessionária, vigentes nesta data, é de:
a. R$ 1,885954/m³, nos casos em que o gás canalizado é adquirido como insumo energético utilizado na cogeração de energia elétrica destinada ao consumo próprio ou à venda a consumidor final.
b. R$ 1,851898/m³, nos casos em que o gás canalizado é adquirido como insumo energético utilizado na cogeração de energia elétrica destinada ao consumo próprio ou à revenda ao distribuidor.
4) Os valores obtidos em razão de alterações para mais ou menos dos custos indicados no item 4, serão contabilizados em separado por usuário e a estes repassados, nos termos da Cláusula 11ª do Contrato de Concessão.