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Programas Especiais

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Atualmente temos 2 tipos de programas especiais, um voltado para aposentados/pensionistas e o outro para desempregados. Conheça melhor cada um deles:

Programa Desempregado

Criado em 1991, o Programa busca amparar o consumidor no momento do seu desemprego, garantindo a ele mais tranquilidade. Confira abaixo os benefícios do programa:

  • Quitação, pelo consumidor beneficiário, das contas do período, se atrasadas, sem multa, sem inclusão de correção monetária;
  • Suspensão das cobranças referentes ao atraso de pagamento das contas de gás natural encanado.

Cada período de carência tem validade de 6 meses e o consumidor beneficiário poderá renovar por mais 6 meses, desde que solicitado pelo consumidor beneficiário e aceito pela Comgás.

Exigências para cadastramento:

  • Consumidor desempregado deve ser o titular da nota fiscal/conta de gás há mais de 90 dias e ter consumo mensal máximo de até 25,00 metros cúbicos de gás natural;
  • Demissão não pode ter ocorrido por justa causa;
  • Consumidor não pode estar desempregado há mais de 12 meses;
  • Não pode haver débitos pendentes, a não ser que esteja em negociação com a área de faturamento da Comgás.

Para manter a sua segurança, em virtude do fechamento das lojas físicas para auxiliar no combate ao avanço do COVID-19, a solicitação poderá ser realizada pelo e-mail consumidor@comgas.com.br, contendo os seguintes dados:

Título: Solicitação de Cadastro no Programa Especial – Desempregados
O e-mail deve conter:
Nome do titular da conta de gás:
RG:
CPF:
Endereço completo:

Devem ser anexados ao e-mail (em formato JPEG ou PDF):

  • Carteira de trabalho com anotação da baixa digitalizada ou cópia da carteira de trabalho digital;
  • Termo de rescisão do contrato de trabalho homologado pelo sindicato ou pela Delegacia Regional do Trabalho digitalizado;

A solicitação será analisada pelo setor responsável e o consumidor receberá retorno em até 2 dias úteis através de retorno ao e-mail recebido.

Os benefícios do programa serão suspensos nos seguintes casos:

  • Quando o beneficiário se empregar;
  • Não pagamento, no prazo de 10 dias, dos débitos pendentes deixados no Período de Carência em vigência;
  • Não renovação do Pedido de Carência finalizado;
  • Suspensão pela área de faturamento da Comgás;
  • Consumo acima dos limites estabelecidos;
  • Pedido de suspensão do benefício pelo próprio consumidor beneficiário;
  • Ao fim do Programa Desempregado.

 

Programa Aposentado

Pensado especialmente para aposentados e pensionistas, nesse programa oferecemos:

  • Isenção do termo fixo;
  • Tarifa diferenciada para consumo de 0,00 a 7,00 m³;
  • Prazo para pagamento da conta de gás de até 30 dias após a data de vencimento sem cobrança de multa.

Nota: Em caso de débito automático, a conta será debitada pelo banco na data original de vencimento.

Clique aqui para conhecer as tarifas vigentes.

Requisitos para participar:

  • Beneficiário deve residir no imóvel e apresentar consumo mensal de até 7,00 metros cúbicos de gás natural;
  • Não pode haver débitos pendentes;
  • Conta de gás estar no nome do aposentado ou pensionista;
  • Caso não esteja, há necessidade de apresentação de cópia dos documentos que comprovem a moradia e/ou troca do nome, tais como: atestado de óbito, certidão de casamento ou conta de água, luz ou telefone.

Para manter a sua segurança, em virtude do fechamento das lojas físicas para auxiliar no combate ao avanço do COVID-19, a solicitação poderá ser realizada pelo e-mail consumidor@comgas.com.br, contendo os seguintes dados:

Título: Solicitação de Cadastro no Programa Especial – Aposentados
O e-mail deve conter:
Nome do titular da conta de gás:
RG:
CPF:
Endereço completo:

Devem ser anexados ao e-mail (em formato JPEG ou PDF):

  • Carteira de Identidade (RG);
  • Uma conta de gás;
  • Cópia do carnê do INSS ou do holerite.

A solicitação será analisada pelo setor responsável e o consumidor receberá retorno em até 2 dias úteis através de retorno ao e-mail recebido.

Todos os benefícios do programa serão suspensos em qualquer um dos seguintes casos:

  • Consumo acima de 7,00 metros cúbicos por mês;
  • Atraso no pagamento superior a 30 dias;
  • Por solicitação do cliente;
  • Havendo troca do nome do titular da conta de gás.
  • Participação em outro programa com tarifa promocional.

Caso necessite de mais esclarecimentos, entre em contato com a Comgas 24h: 08000 110 197.​​