Tarifas

Segmento Alto Fator de Carga Industrial

Notas:

Tarifas do Gás Natural Canalizado
Área de Concessão da Comgás
Deliberação ARSESP nº 283, de 08/12/2011, com vigência a partir de 10/12/2011

Aplica-se os termos do Art. 4°. da Deliberação ARSESP n° 063, de 29/05/2009, em seus parágrafos 2°. ao 8°., sendo que as margens do Segmento Interruptível serão utilizadas para o incentivo, por coincidirem com as Margens Máximas do Segmento Industrial, conforme abaixo:

1) Enquadram-se no Segmento Alto Fator de Carga Industrial aqueles usuários do Segmento Industrial cuja unidade usuária realize consumos médios mensais superiores a 500.000/m³ e que superem o fator de carga de 0,90 ao longo do ano calendário anterior;

2) Entende-se por ano calendário o período de janeiro a dezembro de cado ano, e por ano regulatório de 31 de maio a 30 maio;

3) O incentivo é aplicado sobre o valor da margem máxima do Segmento Industrial da seguinte forma: se for verificado para um usuário um fator de carga de 0,91 no ano calendário t-1 será obtido um redutor em seu importe ao equivalente a 1% da margem máxima do Segmento Industrial correspondente ao volume mensal para o ano regulatório t. De forma similar, se verificado um fator de carga de 0,92 será obtido um incentivo equivalente a 2% para o ano seguinte; e assim sucessivamente de tal forma que para um fator de carga de 0,99 o redutor atingirá a 9% nos termos da Nota Técnica da Estrutura Tarifária Final;

4) O valor do fator de carga será considerado sempre com duas casas decimais, sendo o arredondamento por aproximação;

5) O Usuário perderá o incentivo no ano regulatório seguinte àquele em que realizou um fator de carga menor a 0,90 no ano calendário em que frui do correspondente incentivo, retornando ao Segmento Industrial nas demais condições contratadas;

6) A migração de Usuários do Segmento Industrial para o Segmento de Alto Fator de Carga Industrial será sem prejuízo das demais condições, inclusive descontos tarifários, estabelecidos em contratos vigentes de fornecimento de gás;

7) Excepcionalmente, a aplicação para o ano regulatório de 2009, terá como base de cálculo o ano calendário de 2008, desconsiderados os meses de outubro, novembro e dezembro de 2008; e para o ano regulatório de 2010, terá o ano calendário desconsiderados os meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2009.

Tarifas do Gás Natural Canalizado
Área de Concessão da Comgás
Tabela de Margens Máximas
Deliberação ARSESP nº 283, de 08/12/2011, com vigência a partir de 10/12/2011

Segmento Refrigeração

		Valores sem ICMS	Valores com ICMS
Classes	Volume m³/mês	Variável R$/m³	Variável R$/m³
1	Até 5.000,00 m³	0,335759	0,381544
2	5.000,01 a 50.000,00 m³	0,263121	0,299001
3	50.000,01 a 100.000,00 m³	0,226153	0,256992
4	100.000,01 a 500.000,00 m³	0,171170	0,194511
5	500.000,01 a 2.000.000,00 m³	0,177029	0,201169
6	2.000.000,01 a 4.000.000,00 m³	0,159991	0,181808
7	4.000.000,01 a 7.000.000,00 m³	0,139670	0,158716
8	7.000.000,01 a 10.000.000,00 m³	0,119348	0,135623
9	> 10.000.000,00 m³	0,098553	0,111992
Nota do Faturamento: O cálculo do importe deve ser realizado em cascata, ou seja, progressivamente em cada uma das classes de consumo.

Notas:

1) Valores para Gás Natural referidos nas seguintes condições:
Poder Calorífico Superior: 9.400 Kcal/m³ (39.348,400 kJ/m³ ou 10,932 kWh/m³)
Temperatura = 293,15º K (20º C)
Pressão = 101.325 Pa (1 atm)

2) O custo do gás canalizado e do transporte (PGT) destinados a este segmento de R$ 0,650238/m³, já considerados os valores dos tributos PIS/PASEP e da COFINS incidentes no fornecimento pela Concessionária, deve ser adicionado ao encargo Variável.

Tarifas do Gás Natural Canalizado
Área de Concessão da Comgás
Tabela de Margens Máximas
Deliberação ARSESP nº 283, de 08/12/2011, com vigência a partir de 10/12/2011

Segmento Gás Natural Liquefeito (GNL)

		Valores sem ICMS	Valores com ICMS
Classes	Volume m³/mês	Variável - R$/m³	Variável - R$/m³
1	Até 5.000,00 m³	0,335759	0,381544
2	5.000,01 a 50.000,00 m³	0,263121	0,299001
3	50.000,01 a 100.000,00 m³	0,226153	0,256992
4	100.000,01 a 500.000,00 m³	0,171170	0,194511
5	500.000,01 a 2.000.000,00 m³	0,177029	0,201169
6	2.000.000,01 a 4.000.000,00 m³	0,159991	0,181808
7	4.000.000,01 a 7.000.000,00 m³	0,139670	0,158716
8	7.000.000,01 a 10.000.000,00 m³	0,119348	0,135623
9	> 10.000.000,00 m³	0,098553	0,111992
Nota do Faturamento: O cálculo do importe deve ser realizado em cascata, ou seja, progressivamente em cada uma das classes de consumo.

Notas:

1) Valores para Gás Natural referidos nas seguintes condições:
Poder Calorífico Superior : 9.400 Kcal/m³ (39.348,400 kJ/m³ ou 10,932 kWh/m³)
Temperatura = 293,15º K (20º C)
Pressão = 101.325 Pa (1 atm)

2) O custo do gás canalizado e do transporte (PGT) destinados a este segmento , já considerados os valores dos tributos PIS/PASEP e da COFINS incidentes no fornecimento pela Concessionária, deve ser adicionado ao encargo Variável.

Tarifas do Gás Natural Canalizado
Área de Concessão da Comgás
Deliberação ARSESP nº 283, de 08/12/2011, com vigência a partir de 10/12/2011

Segmento Comercial

		Valores sem ICMS		Valores com ICMS
Classes	Volume m³/mês	Fixo - R$/mês	Variável - R$/m³	Fixo - R$/mês	Variável - R$/m³
1	0 - 0	23,42	0	26,61	0
2	0,01 a 50,00 m³	23,42	2,945994	26,61	3,347720
3	50,01 a 150,00 m³	38,06	2,653211	43,25	3,015013
4	150,01 a 500,00 m³	67,33	2,459247	76,51	2,794599
5	500,01 a 2.000,00 m³	153,71	2,286458	174,67	2,598248
6	2.000,01 a 3.500,00 m³	708,52	2,009088	805,14	2,283055
7	3.500,01 a 50.000,00 m³	2.657,01	1,452798	3.019,33	1,650907
8	> 50.000,00 m³	7.048,75	1,364964	8.009,94	1,551095
Nota do Faturamento: Cada classe é independente. Aplica-se a cada uma delas um encargo variável e um encargo fixo.

Notas:

1) Valores para Gás Natural referidos nas seguintes condições:
Poder Calorífico Superior : 9.400 kcal/m³ (39.348,400 kJ/m³ ou 10,932 kWh/m³)
Temperatura = 293,15º K (20º C)
Pressão = 101.325 Pa (1 atm)

2) Fórmula de Cálculo do Importe: I = F + (CM x V), onde:
F = Valor do encargo Fixo
CM = Consumo Mensal Medido em m³
V = Valor do encargo Variável

Tarifas do Gás Natural Canalizado
Área de Concessão da Comgás
Deliberação ARSESP nº 283, de 08/12/2011, com vigência a partir de 10/12/2011

Segmento Industrial

		Valores sem ICMS		Valores com ICMS
Classes	Volume m³/mês	Fixo - R$/mês	Variável - R$/m³	Fixo - R$/mês	Variável - R$/m³
1	Até 50.000,00 m³	144,66	1,422841	164,39	1,616865
2	50.000,01 a 300.000,00 m³	22.632,66	0,973062	25.718,93	1,105752
3	300.000,01 a 500.000,00 m³	37.721,11	0,922723	42.864,90	1,048549
4	500.000,01 a 1.000.000,00 m³	42.349,39	0,913467	48.124,31	1,038031
5	1.000.000,01 a 2.000.000,00 m³	61.266,95	0,894549	69.621,53	1,016533
6	> 2.000.000,00 m³	94.650,87	0,877857	107.557,81	0,997565
Nota do Faturamento: Cada classe é independente. Aplica-se a cada uma delas um encargo variável e um encargo fixo.

Notas:

1) Valores para Gás Natural referidos nas seguintes condições:
Poder Calorífico Superior : 9.400 kcal/m³ (39.348,400 kJ/m³ ou 10,932 kWh/m³)
Temperatura = 293,15º K (20º C)
Pressão = 101.325 Pa (1 atm)

2) Fórmula de Cálculo de Importe: I = F + (CM x V), onde:
F = Valor do encargo Fixo
CM = Consumo Mensal Medido em m³
V = Valor do encargo Variável

Tarifas do Gás Natural Canalizado
Área de Concessão da Comgás
Deliberação ARSESP nº 283, de 08/12/2011, com vigência a partir de 10/12/2011

Segmento Gás Natural Veicular

	Valores sem ICMS	Valores com ICMS
	Variável - R$/m³	Variável - R$/m³
Postos	0,696492	0,791468
Transporte Público	0,631658	0,717793
Frotas	0,631658	0,717793

Notas:

1) Valores para Gás Natural referidos nas seguintes condições:
Poder Calorífico Superior : 9.400 Kcal/m³ (39.348,400 kJ/m³ ou 10,932 kWh/m³)
Temperatura = 293,15º K (20º C)
Pressão = 101.325 Pa (1 atm)

2) Fórmula de Cálculo de Importe: I = CM x V, onde:
CM = Consumo Mensal Medido em m³
V = Valor do encargo Variável

Tarifas do Gás Natural Canalizado
Área de Concessão da Comgás
Tabela de Margens Máximas
Deliberação ARSESP nº 283, de 08/12/2011, com vigência a partir de 10/12/2011

Segmento Cogeração

		Valores sem ICMS		Valores com ICMS
		Variável R$/m³		Variável R$/m³
Classes	Volume m³/mês	Cogeração de Energia Elétrica destinada ao consumo próprio ou à venda a consumidor final	Cogeração de Energia Elétrica destinada à revenda a distribuidor	Cogeração de Energia Elétrica destinada ao consumo próprio ou à venda a consumidor final	Cogeração de Energia Elétrica destinada à revenda a distribuidor
1	Até 5.000,00 m³	0,338349	0,333909	0,384488	0,379442
2	5.000,01 a 50.000,00 m³	0,265711	0,262224	0,301944	0,297982
3	50.000,01 a 100.000,00 m³	0,228743	0,225741	0,259935	0,256524
4	100.000,01 a 500.000,00 m³	0,173760	0,171479	0,197455	0,194863
5	500.000,01 a 2.000.000,00 m³	0,179619	0,177262	0,204113	0,201434
6	2.000.000,01 a 4.000.000,00 m³	0,162581	0,160447	0,184751	0,182326
7	4.000.000,01 a 7.000.000,00 m³	0,142260	0,140393	0,161659	0,159538
8	7.000.000,01 a 10.000.000,00 m³	0,121938	0,120337	0,138566	0,136747
9	> 10.000.000,00 m³	0,101143	0,099815	0,114935	0,113426
Nota do Faturamento: O cálculo do importe deve ser realizado em cascata, ou seja, progressivamente em cada uma das classes de consumo.

Notas:

1) Ao valor das margens desta tabela, que já incluem os tributos PIS/PASEP e COFINS, deverá ser acrescido o valor do preço do gás (commodity + transporte) referido nas condições abaixo e destinado a esse segmento.

2) Valores para Gás Natural referidos nas seguintes condições:
Poder Calorífico Superior : 9.400 Kcal/m³; (39.348,400 kJ/m³ ou 10,932 kWh/m³)
Temperatura = 293,15ºK (20º C)
Pressão = 101.325 Pa (1 atm)

3) O custo do gás canalizado e do transporte destinados ao Segmento de Cogeração, já considerados os valores dos tributos PIS/PASEP e COFINS incidentes no fornecimento pela Concessionária, vigentes nesta data, é de:
a. R$ 0,699311/m³, nos casos em que o gás canalizado é adquirido como insumo energético utilizado na cogeração de energia elétrica destinada ao consumo próprio ou à venda a consumidor final.
b. R$ 0,690133/m³, nos casos em que o gás canalizado é adquirido como insumo energético utilizado na cogeração de energia elétrica destinada à revenda a distribuidor.

4) Os valores obtidos em razão de alterações para mais ou menos dos custos indicados no item 3,serão contabilizados em separado por usuário e a estes repassados, nos termos da Cláusula 11ª do Contrato de Concessão.

Tarifas do Gás Natural Canalizado
Área de Concessão da Comgás
Tabela de Margens Máximas
Deliberação ARSESP nº 283, de 08/12/2011, com vigência a partir de 10/12/2011

Segmento Termoelétricas

		Valores sem ICMS		Valores com ICMS
		Variável R$/m³		Variável R$/m³
Classe	Volume m³/mês	Geração de Energia Elétrica destinada ao consumo próprio ou à venda a consumidor final	Geração de Energia Elétrica destinada à revenda a distribuidor	Geração de Energia Elétrica destinada ao consumo próprio ou à venda a consumidor final	Geração de Energia Elétrica destinada à revenda a distribuidor
1	Único	0,037432	0,036941	0,042536	0,041978

Notas:

1) Ao valor das margens desta tabela, que já incluem os tributos PIS/PASEP e COFINS, deverá ser acrescido o valor do preço do gás (commodity + transporte) referido nas condições abaixo e destinado a esse segmento.

2) Valores para Gás Natural referidos nas seguintes condições:
Poder Calorífico Superior : 9.400 Kcal/m³; (39.348,400 kJ/m³ ou 10,932 kWh/m³)
Temperatura = 293,15ºK (20º C)
Pressão = 101.325 Pa (1 atm)

3) O custo do gás canalizado e do transporte destinados a este segmento, já considerados os valores dos tributos PIS/PASEP e COFINS incidentes no fornecimento pela Concessionária, vigentes nesta data, é de:
a. R$ 0,699311/m³, nos casos em que o gás canalizado é adquirido como insumo energético utilizado na geração de energia elétrica destinada ao consumo próprio ou à venda a consumidor final.
b. R$ 0,690133/m³, nos casos em que o gás canalizado é adquirido como insumo energético utilizado na geração de energia elétrica destinada à revenda a distribuidor.

4) Os valores obtidos em razão de alterações para mais ou menos dos custos indicados no item 3, serão contabilizados em separado por usuário e a estes repassados, nos termos da Cláusula 11ª do Contrato de Concessão.

Tarifas do Gás Natural Canalizado
Área de Concessão da Comgás
Tabela de Margens Máximas
Deliberação ARSESP nº 283, de 08/12/2011, com vigência a partir de 10/12/2011

Segmento Interruptível (De acordo com a Portaria CSPE n° 211/2002)

		Valores sem ICMS		Valores com ICMS
Classes	Volume m³/mês	Fixo - R$/mês	Variável - R$/m³	Fixo - R$/mês	Variável - R$/m³
1	Até 50.000,00 m³	144,66	0,772603	164,39	0,877958
2	50.000,01 a 300.000,00 m³	22.632,66	0,322824	25.718,93	0,366845
3	300.000,01 a 500.000,00 m³	37.721,11	0,272485	42.864,90	0,309642
4	500.000,01 a 1.000.000,00 m³	42.349,39	0,263229	48.124,31	0,299124
5	1.000.000,01 a 2.000.000,00 m³	61.266,95	0,244311	69.621,53	0,277626
6	> 2.000.000,00 m³	94.650,87	0,227619	107.557,81	0,258658
Nota do Faturamento: Cada classe é independente. Aplica-se a cada uma delas um encargo variável e um encargo fixo.

Notas:

1) Valores para Gás Natural referidos nas seguintes condições:
Poder Calorífico Superior : 9.400 Kcal/m³ (39.348,400 kJ/m³ ou 10,932 kWh/m³)
Temperatura = 293,15º K (20º C)
Pressão = 101.325 Pa (1 atm)

2) O custo do gás canalizado e do transporte (PGT) destinados a este segmento, já considerados os valores dos tributos PIS/PASEP e da COFINS incidentes no fornecimento pela Concessionária, deve ser adicionado ao encargo Variável.

3) Fórmula de Cálculo do Importe: I = F + [CM (V + PGT)], onde

F = Valor do encargo Fixo
CM = Consumo Mensal Medido em m³
V = Valor do Encargo Variável
PGT = Conforme nota 3 supra.

Tarifas do Gás Natural Canalizado
Área de Concessão da Comgás
Tabela de Margens Máximas
Deliberação ARSESP nº 283, de 08/12/2011, com vigência a partir de 10/12/2011

Segmento Matéria Prima

		Valores sem ICMS	Valores com ICMS
Classes	Volume m³/mês	Variável - R$/m³	Variável - R$/m³
1	Até 5.000,00 m³	0,235031	0,267081
2	5.000,01 a 50.000,00 m³	0,184185	0,209301
3	50.000,01 a 100.000,00 m³	0,158307	0,179894
4	100.000,01 a 500.000,00 m³	0,119819	0,136158
5	500.000,01 a 2.000.000,00 m³	0,123920	0,140819
6	2.000.000,01 a 4.000.000,00 m³	0,111994	0,127266
7	4.000.000,01 a 7.000.000,00 m³	0,097769	0,111101
8	7.000.000,01 a 10.000.000,00 m³	0,083544	0,094936
9	> 10.000.000,00 m³	0,068987	0,078394
Nota do Faturamento: O cálculo do importe deve ser realizado em cascata, ou seja, progressivamente em cada uma das classes de consumo.

Notas:

1) Valores para Gás Natural referidos nas seguintes condições:
Poder Calorífico Superior : 9.400 Kcal/m³ (39.348,400 kJ/m³ ou 10,932 kWh/m³)
Temperatura = 293,15º K (20º C)
Pressão = 101.325 Pa (1 atm)

2) 2) O custo do gás canalizado e do transporte (PGT) destinados a este segmento, já considerados os valores dos tributos PIS/PASEP e da COFINS incidentes no fornecimento pela Concessionária, deve ser adicionado ao encargo Variável.

Tarifas do Gás Natural Canalizado
Área de Concessão da Comgás
Deliberação ARSESP nº 283, de 08/12/2011, com vigência a partir de 10/12/2011

Segmento Gás Natural para Fins de Gás Natural Comprimido - GNC

		Valores sem ICMS		Valores com ICMS
Classes	Volume - m³/mês	Fixo - R$/mês	Variável - R$/m³	Fixo - R$/mês	Variável - R$/m³
1	Até 50.000,00 m³	118,58	1,281358	134,75	1,456089
2	50.000,01 a 300.000,00 m³	18.551,86	0,912678	21.081,66	1,037134
3	300.000,01 a 500.000,00 m³	30.919,77	0,871415	35.136,10	0,990244
4	500.000,01 a 1.000.000,00 m³	34.713,54	0,863828	39.447,20	0,981623
5	1.000.000,01 a 2.000.000,00 m³	50.220,15	0,848322	57.068,35	0,964002
6	> 2.000.000,00 m³	77.584,73	0,834639	88.164,47	0,948453
Nota do Faturamento: Cada classe é independente. Aplica-se a cada uma delas um encargo variável e um encargo fixo.

Notas:

1) Valores para Gás Natural referidos nas seguintes condições:
Poder Calorífico Superior : 9.400 Kcal/m³
Temperatura = 293,15º K (20º C)
Pressão = 101.325 Pa (1 atm)

2) Fórmula de Cálculo de Importe: I = F + (CM x V), onde:

F = Valor do encargo Fixo
CM = Consumo Mensal Medido em m³
V = Valor do encargo Variável