Tarifas

Segmento Alto Fator de Carga Industrial

Notas:

Aplica-se os termos do Art. 4º. da Deliberação ARSESP nº 063, de 29/05/2009, em seus parágrafos 2º. ao 8º., sendo que as margens do Segmento Interruptível serão utilizadas para o incentivo, por coincidirem com as Margens Máximas do Segmento Industrial, conforme abaixo:

1) Enquadram-se no Segmento Alto Fator de Carga Industrial aqueles usuários do Segmento Industrial cuja unidade usuária realize consumos médios mensais superiores a 500.000/m³ e que superem o fator de carga de 0,90 ao longo do ano calendário anterior;

2) Entende-se por ano calendário o período de janeiro a dezembro de cado ano, e por ano regulatório de 31 de maio a 30 maio;

3) O incentivo é aplicado sobre o valor da margem máxima do Segmento Industrial da seguinte forma: se for verificado para um usuário um fator de carga de 0,91 no ano calendário t-1 será obtido um redutor em seu importe ao equivalente a 1% da margem máxima do Segmento Industrial correspondente ao volume mensal para o ano regulatório t. De forma similar, se verificado um fator de carga de 0,92 será obtido um incentivo equivalente a 2% para o ano seguinte; e assim sucessivamente de tal forma que para um fator de carga de 0,99 o redutor atingirá a 9% nos termos da Nota Técnica da Estrutura Tarifária Final;

4) O valor do fator de carga será considerado sempre com duas casas decimais, sendo o arredondamento por aproximação;

5) O Usuário perderá o incentivo no ano regulatório seguinte àquele em que realizou um fator de carga menor a 0,90 no ano calendário em que frui do correspondente incentivo, retornando ao Segmento Industrial nas demais condições contratadas;

6) A migração de Usuários do Segmento Industrial para o Segmento de Alto Fator de Carga Industrial será sem prejuízo das demais condições, inclusive descontos tarifários, estabelecidos em contratos vigentes de fornecimento de gás;

7) Excepcionalmente, a aplicação para o ano regulatório de 2009, terá como base de cálculo o ano calendário de 2008, desconsiderados os meses de outubro, novembro e dezembro de 2008; e para o ano regulatório de 2010, terá o ano calendário desconsiderados os meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2009.

Segmento Refrigeração - Tabela de Margens Máximas

		Valores sem ICMS	Valores com ICMS
Classes	Volume m³/mês	Variável R$/m³	Variável R$/m³
1	Até 5.000,00 m³	0,314478	0,357361
2	5.000,01 a 50.000,00 m³	0,249277	0,283269
3	50.000,01 a 100.000,00 m³	0,216093	0,245560
4	100.000,01 a 500.000,00 m³	0,166739	0,189476
5	500.000,01 a 2.000.000,00 m³	0,171998	0,195452
6	2.000.000,01 a 4.000.000,00 m³	0,156704	0,178073
7	4.000.000,01 a 7.000.000,00 m³	0,138464	0,157345
8	7.000.000,01 a 10.000.000,00 m³	0,120222	0,136616
9	> 10.000.000,00 m³	0,101556	0,115405
Nota do Faturamento: O cálculo do importe deve ser realizado em cascata, ou seja, progressivamente em cada uma das faixas de consumo.

Notas:

1) Valores para Gás Natural referidos nas seguintes condições:
Poder Calorífico Superior : 9.400 Kcal/m³ (39.348,400 kJ/m³ ou 10,932 kWh/m³)
Temperatura = 293,15º K (20º C)
Pressão = 101.325 Pa (1 atm)

2) O custo do gás canalizado e do transporte (PGT) destinados a este segmento de R$ 0,610638/m³, já considerados os valores dos tributos PIS/PASEP e da COFINS incidentes no fornecimento pela Concessionária, deve ser adicionado ao encargo Variável.

Segmento Gás Natural Liquefeito (GNL) – Tabela de Margens Máximas

		Valores sem ICMS	Valores com ICMS
Classes	Volume m³/mês	Variável R$/m³	Variável R$/m³
1	Até 5.000,00 m³	0,314478	0,357361
2	5.000,01 a 50.000,00 m³	0,249277	0,283269
3	50.000,01 a 100.000,00 m³	0,216093	0,245560
4	100.000,01 a 500.000,00 m³	0,166739	0,189476
5	500.000,01 a 2.000.000,00 m³	0,171998	0,195452
6	2.000.000,01 a 4.000.000,00 m³	0,156704	0,178073
7	4.000.000,01 a 7.000.000,00 m³	0,138464	0,157345
8	7.000.000,01 a 10.000.000,00 m³	0,120222	0,136616
9	> 10.000.000,00 m³	0,101556	0,115405
Nota do Faturamento: O cálculo do importe deve ser realizado em cascata, ou seja, progressivamente em cada uma das faixas de consumo.

Notas:

1) Valores para Gás Natural referidos nas seguintes condições:
Poder Calorífico Superior : 9.400 Kcal/m³ (39.348,400 kJ/m³ ou 10,932 kWh/m³)
Temperatura = 293,15º K (20º C)
Pressão = 101.325 Pa (1 atm)

2) O custo do gás canalizado e do transporte (PGT) destinados a este segmento, já considerados os valores dos tributos PIS/PASEP e da COFINS incidentes no fornecimento pela Concessionária, deve ser adicionado ao encargo Variável.

Segmento Comercial

		Valores sem ICMS		Valores com ICMS
Classes	Volume m³/mês	Fixo R$/mês	Variável R$/m³	Fixo R$/mês	Variável R$/m³
1	0 - 0	21,03	0	23,90	0
2	0,01 a 50,00 m³	21,03	2,684459	23,90	3,050522
3	50,01 a 150,00 m³	34,16	2,421650	38,82	2,751875
4	150,01 a 500,00 m³	60,44	2,247543	68,68	2,554026
5	500,01 a 2.000,00 m³	137,97	2,092443	156,78	2,377776
6	2.000,01 a 3.500,00 m³	635,99	1,843469	722,72	2,094851
7	3.500,01 a 50.000,00 m³	2.385,00	1,344129	2.710,23	1,527419
8	> 50.000,00 m³	6.327,14	1,2652873	7.189,93	1,437826
Nota do Faturamento: Cada classe é independente. Aplica-se a cada uma delas um encargo variável e um encargo fixo.

Notas:

1) Valores para Gás Natural referidos nas seguintes condições:
Poder Calorífico Superior : 9.400 kcal/m³ (39.348,400 kJ/m³ ou 10,932 kWh/m³)
Temperatura = 293,15º K (20º C)
Pressão = 101.325 Pa (1 atm)

2) Fórmula de Cálculo do Importe: I = F + (CM x V), onde:
F = Valor do encargo Fixo
CM = Consumo Mensal Medido em m³
V = Valor do encargo Variável

Segmento Industrial

		Valores sem ICMS		Valores com ICMS
Classes	Volume m³/mês	Fixo R$/mês	Variável R$/m³	Fixo R$/mês	Variável R$/m³
1	Até 50.000,00 m³	129,85	1,317239	147,56	1,496863
2	50.000,01 a 300.000,00 m³	20.315,65	0,913506	23.085,97	1,038075
3	300.000,01 a 500.000,00 m³	33.859,43	0,868320	38.476,63	0,986727
4	500.000,01 a 1.000.000,00 m³	38.013,90	0,860012	43.197,61	0,977286
5	1.000.000,01 a 2.000.000,00 m³	54.994,78	0,843031	62.494,07	0,957990
6	> 2.000.000,00 m³	84.961,04	0,828047	96.546,64	0,940963
Nota do Faturamento: Cada classe é independente. Aplica-se a cada uma delas um encargo variável e um encargo fixo.

Notas:

1) Valores para Gás Natural referidos nas seguintes condições:
Poder Calorífico Superior : 9.400 kcal/m³ (39.348,400 kJ/m³ ou 10,932 kWh/m³)
Temperatura = 293,15º K (20º C)
Pressão = 101.325 Pa (1 atm)

2) Fórmula de Cálculo de Importe: I = F + (CM x V), onde:
F = Valor do encargo Fixo
CM = Consumo Mensal Medido em m³
V = Valor do encargo Variável

Segmento Gás Natural Veicular

	Variável - R$/m³ (Sem ICMS)	Variável - R$/m³ (Com ICMS)
Postos	0,773970	0,879511
Transporte Público	0,715774	0,813380
Frotas	0,715774	0,813380

Notas:

1) Valores para Gás Natural referidos nas seguintes condições:
Poder Calorífico Superior : 9.400 Kcal/m³ (39.348,400 kJ/m³ ou 10,932 kWh/m³)
Temperatura = 293,15º K (20º C)
Pressão = 101.325 Pa (1 atm)

2) Fórmula de Cálculo de Importe: I = CM x V, onde:
CM = Consumo Mensal Medido em m³
V = Valor do encargo Variável

Segmento Cogeração - Tabela de Margens Máximas

		Valores sem ICMS Variável R$/m³		Valores com ICMS Variável R$/m³
Classes	Volume m³/mês	Cogeração de Energia Elétrica destinada ao consumo próprio ou à venda a consumidor final	Cogeração de Energia Elétrica destinada à revenda a distribuidor	Cogeração de Energia Elétrica destinada ao consumo próprio ou à venda a consumidor final	Cogeração de Energia Elétrica destinada à revenda a distribuidor
1	Até 5.000,00 m³	0,314478	0,310118	0,357361	0,352407
2	5.000,01 a 50.000,00 m³	0,249277	0,245820	0,283269	0,279341
3	50.000,01 a 100.000,00 m³	0,216093	0,213097	0,245560	0,242156
4	100.000,01 a 500.000,00 m³	0,166739	0,164427	0,189476	0,186849
5	500.000,01 a 2.000.000,00 m³	0,171998	0,169613	0,195452	0,192742
6	2.000.000,01 a 4.000.000,00 m³	0,156704	0,154531	0,178073	0,175603
7	4.000.000,01 a 7.000.000,00 m³	0,138464	0,136544	0,157345	0,155164
8	7.000.000,01 a 10.000.000,00 m³	0,120222	0,118555	0,136616	0,134722
9	> 10.000.000,00 m³	0,101556	0,100148	0,115405	0,113805
Nota do Faturamento: O cálculo do importe deve ser realizado em cascata, ou seja, progressivamente em cada uma das faixas de consumo.

Notas:

1) Ao valor das margens desta tabela, que já incluem os tributos PIS/PASEP e COFINS, deverá ser acrescido o valor do preço do gás (commodity + transporte) referido nas condições abaixo e destinado a esses segmentos.

2) Valores para Gás Natural referidos nas seguintes condições:
Poder Calorífico Superior : 9.400 Kcal/m³; (39.348,400 kJ/m³ ou 10,932 kWh/m³)
Temperatura = 293,15ºK (20º C)
Pressão = 101.325 Pa (1 atm)

3) O custo do gás canalizado e do transporte destinados ao Segmento de Cogeração, já considerados os valores dos tributos PIS/PASEP e da COFINS incidentes no fornecimento pela Concessionária, vigentes nesta data, é de:

a. R$ 0,491633/m³, nos casos em que o gás canalizado é adquirido como insumo energético utilizado na cogeração de energia elétrica destinada ao consumo próprio ou à venda a consumidor final.

b. R$ 0,484816/m³, nos casos em que o gás canalizado é adquirido como insumo energético utilizado na cogeração de energia elétrica destinada à revenda a distribuidor.

4) Os valores obtidos em razão de alterações para mais ou menos dos custos indicados no item 3, serão contabilizados em separado por usuário e a estes repassados, nos termos da Cláusula 11ª do Contrato de Concessão.

Segmento Termoelétricas - Tabela de Margens Máximas

		Valores sem ICMS Variável R$/m³		Valores com ICMS Variável R$/m³
Classe	Volume m³/mês	Geração de Energia Elétrica destinada ao consumo próprio ou à venda a consumidor final	Geração de Energia Elétrica destinada à revenda a distribuidor	Geração de Energia Elétrica destinada ao consumo próprio ou à venda a consumidor final	Geração de Energia Elétrica destinada à revenda a distribuidor
1	Único	0,044368	0,043752	0,050418	0,049718

Notas:

1) Ao valor das margens desta tabela, que já incluem os tributos PIS/PASEP e COFINS, deverá ser acrescido o valor do preço do gás (commodity + transporte) referido nas condições abaixo e destinado a esses segmentos.

2) Valores para Gás Natural referidos nas seguintes condições:
Poder Calorífico Superior : 9.400 Kcal/m³; (39.348,400 kJ/m³ ou 10,932 kWh/m³)
Temperatura = 293,15ºK (20º C)
Pressão = 101.325 Pa (1 atm)

3) O custo do gás canalizado e do transporte destinados a estes segmentos, já considerados os valores dos tributos PIS/PASEP e da COFINS incidentes no fornecimento pela Concessionária, vigentes nesta data, é de:

a. R$ 0,491633/m³, nos casos em que o gás canalizado é adquirido como insumo energético utilizado na geração de energia elétrica destinada ao consumo próprio ou à venda a consumidor final.

b. R$ 0,484816/m³, nos casos em que o gás canalizado é adquirido como insumo energético utilizado na geração de energia elétrica destinada à revenda a distribuidor.

4) Os valores obtidos em razão de alterações para mais ou menos dos custos indicados no item 3, serão contabilizados em separado por usuário e a estes repassados, nos termos da Cláusula 11ª do Contrato de Concessão.

Segmento Interruptível (De acordo com a Portaria CSPE nº 211/2002) - Tabela de Margens Máximas

		Valores sem ICMS		Valores com ICMS
Classes	Volume m³/mês	Fixo R$/mês	Variável R$/m³	Fixo R$/mês	Variável R$/m³
1	Até 50.000,00 m³	129,85	0,706601	147,56	0,802956
2	50.000,01 a 300.000,00 m³	20.315,65	0,302868	23.085,97	0,344168
3	300.000,01 a 500.000,00 m³	33.859,43	0,257682	38.476,63	0,292820
4	500.000,01 a 1.000.000,00 m³	38.013,90	0,249374	43.197,61	0,283380
5	1.000.000,01 a 2.000.000,00 m³	54.994,78	0,232393	62.494,07	0,264083
6	> 2.000.000,00 m³	84.961,04	0,217409	96.546,64	0,247056
Nota do Faturamento: Cada classe é independente. Aplica-se a cada uma delas um encargo variável e um encargo fixo.

Notas:

1) Valores para Gás Natural referidos nas seguintes condições:
Poder Calorífico Superior : 9.400 Kcal/m³ (39.348,400 kJ/m³ ou 10,932 kWh/m³)
Temperatura = 293,15º K (20º C)
Pressão = 101.325 Pa (1 atm)

2) O custo do gás canalizado e do transporte (PGT) destinados a este segmento, já considerados os valores dos tributos PIS/PASEP e da COFINS incidentes no fornecimento pela Concessionária, deve ser adicionado ao encargo Variável.

3) Fórmula de Cálculo do Importe: I = F + [CM (V + PGT)], onde

F = Valor do encargo Fixo
CM = Consumo Mensal Medido em m³
V = Valor do Encargo Variável
PGT = Conforme nota 3 supra.

Segmento Matéria Prima - Tabela de Margens Máximas

		Valores sem ICMS	Valores com ICMS
Classes	Volume m³/mês	Variável R$/m³	Variável R$/m³
1	Até 5.000,00 m³	0,220135	0,250153
2	5.000,01 a 50.000,00 m³	0,174494	0,198289
3	50.000,01 a 100.000,00 m³	0,151265	0,171892
4	100.000,01 a 500.000,00 m³	0,116717	0,132633
5	500.000,01 a 2.000.000,00 m³	0,120399	0,136817
6	2.000.000,01 a 4.000.000,00 m³	0,109693	0,124651
7	4.000.000,01 a 7.000.000,00 m³	0,096925	0,110142
8	7.000.000,01 a 10.000.000,00 m³	0,084155	0,095631
9	> 10.000.000,00 m³	0,071089	0,080783
Nota do Faturamento: O cálculo do importe deve ser realizado em cascata, ou seja, progressivamente em cada uma das faixas de consumo.

Notas:

1) Valores para Gás Natural referidos nas seguintes condições:
Poder Calorífico Superior : 9.400 Kcal/m³ (39.348,400 kJ/m³ ou 10,932 kWh/m³)
Temperatura = 293,15º K (20º C)
Pressão = 101.325 Pa (1 atm)

2) O custo do gás canalizado e do transporte (PGT) destinados a este segmento, já considerados os valores dos tributos PIS/PASEP e da COFINS incidentes no fornecimento pela Concessionária, deve ser adicionado ao encargo Variável.

Segmento Gás Natural para Fins de Gás Natural Comprimido – GNC

		Valores sem ICMS		Valores com ICMS
Classes	Volume m³/mês	Fixo R$/mês	Variável R$/m³	Fixo R$/mês	Variável R$/m³
1	Até 50.000,00 m³	106,44	1,19024	120,95	1,352545
2	50.000,01 a 300.000,00 m³	16.652,62	0,859304	18.923,43	0,976482
3	300.000,01 a 500.000,00 m³	27.754,37	0,822265	31.539,06	0,934392
4	500.000,01 a 1.000.000,00 m³	31.159,76	0,815454	35.408,82	0,926652
5	1.000.000,01 a 2.000.000,00 m³	45.078,89	0,801536	51.226,01	0,910836
6	> 2.000.000,00 m³	69.642,04	0,789253	79.138,68	0,896878
Nota do Faturamento: Cada classe é independente. Aplica-se a cada uma delas um encargo variável e um encargo fixo.

Notas:

1) Valores para Gás Natural referidos nas seguintes condições:
Poder Calorífico Superior : 9.400 Kcal/m³
Temperatura = 293,15º K (20º C)
Pressão = 101.325 Pa (1 atm)

2) Fórmula de Cálculo de Importe: I = F + (CM x V), onde:

F = Valor do encargo Fixo
CM = Consumo Mensal Medido em m³
V = Valor do encargo Variável