1. O que é o Fundo Comgás de Patrocínio Sociocultural?
Fundo Comgás de Patrocínio Sociocultural (Fundo) é um mecanismo criado para propiciar a participação e fomentar empreendimentos socioculturais alinhados com os valores, princípios e diretrizes da Política de Patrocínio da Comgás e de acordo com o seu regulamento.
2. Quem pode participar?
Projetos habilitados para captação conforme o artigo 18 da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313/91) em uma das cinco áreas a seguir e de acordo com o regulamento do Fundo:
Consulte também Qualificações Requeridas e Restrições no regulamento.
O regulamento e os formulários do Fundo estão disponíveis somente pelo site da Comgás: www.comgas.com.br. O proponente deve enviar para a Comgás - A/C da Comunicação Institucional – 10º andar, Rua Olimpíadas, 205 – Vila Olímpia, São Paulo – SP, CEP 04551-000 - com “Aviso de Recebimento” a documentação requerida até 1º de março de 2008:
a) Nº Pronac + cópia da publicação no Diário Oficial da União, conforme artigo 18 da Lei Rouanet 8.313/91 (assinalar com caneta marca-texto os dados do projeto);
b) Projeto impresso na íntegra;
c) Termo de Responsabilidade assinado;
d) Formulário de Inscrição devidamente preenchido.
O envelope deve estar identificado com o nome do programa: “Fundo Comgás de Patrocínio Sociocultural”.
4. Como será o processo de seleção?
Consiste nas seguintes fases:
Checagem da documentação requerida, da cobertura fiscal e das condições de impedimento previstas no regulamento;
De prioridade, conforme critérios de prioridade do regulamento;
De viabilidade, na qual avalia-se a estabilidade da iniciativa, a qualidade do planejamento do projeto e a capacidade empreendedora do realizador;
De oportunidade, considerando aqui, sobretudo, o alinhamento com as Políticas de Patrocínio, de Comunicação e de Investimento Social Privado da Comgás.
O resultado deste trabalho segue para seleção pelo Comitê de Comunicação da Comgás que define os projetos que receberão a verba do Fundo, cujos aportes mínimos são de R$ 50 mil.
5. Como será feita a divulgação do resultado da seleção?
Exclusivamente via internet: www.comgas.com.br.
6. Qual o valor do Fundo?
O valor total do Fundo é de R$ 1 milhão, sendo que o patrocínio mínimo solicitado à Comgás por projeto não poderá ser inferior a R$ 50 mil.
7. Qual a área geográfica atendida pelo Fundo?
O Fundo é exclusivo para projetos implementados nos municípios que fazem parte da área de concessão da Comgás. Clique aqui para conhecer a lista.
8. Qual o cronograma do Fundo?
Lançamento - 31/10/2007
Chamada e inscrição de projetos - 1º/11/2007 a 1º/03/2008
Publicação - A partir de agosto
9. Qual a periodicidade do Fundo?
Anual. O regulamento atual vale para a Edição nº I do Fundo, referente à verba e projetos que acontecerão em 2008.
10. Quando será lançada a próxima edição do Fundo?
A Comgás prevê a abertura do Fundo ou outro programa para captação de projetos, que pode ou não seguir as mesmas regras, a partir do segundo semestre de 2008.
Companhia de Gás de São Paulo - Comgás
Rua Olimpíadas, 205 - 10º andar - Vila Olímpia / CEP: 04551-000 / São Paulo - SP
Termos de uso, Copyright e Políticas de Privacidade
© 2009 Comgás
