A Política de Patrocínio da Comgás prioriza projetos culturais que contribuam para a ampliação do potencial das comunidades para articular e implementar empreendimentos em seu próprio benefício. Ou seja, projetos que ampliem a capacidade de sustentação das comunidades onde forem realizados.
A Comgás entende que a capacidade de sustentação é crucial para que uma comunidade possa encontrar caminhos democráticos de desenvolvimento, nos quais seus recursos naturais sejam utilizados sem ameaçar o ecossistema local. A companhia também acredita que o desenvolvimento de autonomias individuais e coletivas e o pleno exercício de direitos e liberdades culturais sejam requisitos para a ampliação das capacidades de sustentação.
Considerando essas premissas, a empresa criou o Fundo Comgás de Patrocínio Sociocultural, destinado exclusivamente para projetos realizados dentro da área de concessão da companhia. O programa pretende fomentar empreendimentos culturais habilitados para captação conforme o artigo 18 da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313/91) em uma das seguintes áreas:
Além de relevância artística ou cultural, requisito indispensável, espera-se dos projetos que sejam baseados em metodologias ou tecnologias sociais. Preferencialmente, de forma simultânea e participativa, essas metodologias ou tecnologias deverão permitir:
Os projetos serão analisados em relação a critérios de prioridade, que apontam para o alinhamento da proposta com a Política de Patrocínio da Comgás. Entretanto, o atendimento de todos os critérios de prioridade não é exigência obrigatória para a seleção.
Serão priorizados projetos implementados em regiões atendidas pela Comgás, sendo que esta também não é uma exigência obrigatória para seleção.
O valor total do Fundo é de R$ 1 milhão de reais, sendo que o patrocínio mínimo solicitado à Comgás por projeto não poderá ser inferior a R$ 50 mil.
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