Desde 1999, a Comgás é uma empresa privada, controlada pelo BG group e Shell, que tem a concessão para distribuição de gás natural em parte do estado de São Paulo.
Como a distribuição de gás canalizado é um serviço público, a sua operação por grupos privados está sujeita a normas e exigências estabelecidas no contrato de concessão assinado com o poder concedente (Estado de São Paulo). Para garantir que estas exigências sejam cumpridas, foi criada a - Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Pauloa – ARSESP, órgão que tem a finalidade de regular, controlar e fiscalizar as concessionárias de energia no estado de São Paulo.
No Contrato de Concessão da Comgás estão descritas suas principais obrigações, bem como as regras para os reajustes de tarifas. Constam ainda do contrato os indicadores de qualidade e segurança que a concessionária está obrigada a seguir. Na portaria ARSESP nº 160/2001, de 20/12/2001, estão descritas as condições gerais de fornecimento.
As tarifas da Comgás sofrem reajustes anuais, no mês de maio, para adequar os custos de gás e atualizar a margem de distribuição pela inflação. A cada período de cinco anos, ocorre uma revisão de geral de tarifas.
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Companhia de Gás de São Paulo - Comgás
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